Termos de uso

Termos de uso EducaMaker

Bem-vindo a EducaMaker. A EducaMaker é uma plataforma de ensino-aprendizagem inteligente que diagnostica o seu desempenho e lhe oferece uma rota de estudos personalizado baseado na fidelidade de suas informações. Temos como foco lhe ajudar a melhorar seu desempenho no Ensino Médio, nos vestibulares, no ENEM, e no exame do ENCEEJA. A EducaMaker apresenta os Termos de Uso de seu website, plataforma e seus serviços estabelecidos neste documento.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações e modificações feitas em nosso Termo de Uso.

1. Aceitação dos Termos de Uso:

1.1 - Ao se cadastrar em nossa plataforma, você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas deste Termos de uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da EducaMaker, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias on-line, correção de redação, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em nossa plataforma denominado “SERVIÇOS”, você concorda com os Termos de uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 - Você está autorizado a utilizar os serviços da EducaMaker somente se você concordar com todas as regras e condições estabelecidas no Termos de uso.

1.3 - Se você não concorda com estes Termos de uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar quaisquer serviços oferecidos em nossa plataforma. A utilização dos serviços EducaMaker está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras do Termos de uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa plataforma.

2. Definição e controle de Usuários e Membros:

2.1 - Membros: Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do globo terrestre, que tenha apenas se registrado em nossa plataforma.

2.2 - Usuários: O usuário EducaMaker é todo aquele que se cadastra e preenche o Perfil Pedagógico, garantindo que os serviços, pela plataforma disponibilizados, possam começar a funcionar corretamente, mediante sua entrevista.

2.3 - Senhas e Segurança: Ao se cadastrar em nossa plataforma, você irá cadastrar uma senha e, no mínimo, um e-mail que lhe garantirá o acesso aos nossos serviços. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou de quebra de sigilo ou de segurança. Você concorda que a EducaMaker não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas:

3.1 - "Suas Informações": são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.

3.2 - Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas, seu desempenho e suas conquistas que julgarmos participantes do processo.

3.3 - "Informação Privada": qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4 - "Áreas públicas": são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5 - Acessibilidade das Informações Públicas: As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6 - Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7 - Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Membro, a Newsletter da EducaMaker, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos, troca de mensagens ou quaisquer porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Membros não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito da EducaMaker ou de Grupo de Membros em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8 - Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma EducaMaker estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em "https://www.educamaker.com.br/sobre/politica-de-privacidade".

3.9 - Licença: Nós não clamamos propriedade de Suas Informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade.

3.10 - Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto: se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade, incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.11 - Consentimento de Divulgação: Você entende e concorda que a EducaMaker pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do EducaMaker, seus empregados, usuários e público.

3.12 - A EducaMaker reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

4. Condições gerais de uso dos Serviços:

4.1 - Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 - Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a EducaMaker.

4.3 - Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da EducaMaker.

4.4 - Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5 - Os Serviços permitem que os Membros tenham acesso à Plataforma EducaMaker, troquem mensagens com outros Membros, individualmente ou em grupos, se conectem com professores contratados independentes, que fornecem instruções ao vivo e/ou gravadas, tutorial e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line. O Conteúdo inclui, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, correção de redação e demais Serviços oferecidos em nossa Plataforma, materiais de apoio, podendo conter interação e feedback com os Membros.

4.6 - A EducaMaker poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento. Os serviços oferecidos nos aplicativos podem ser diferentes dos serviços oferecidos "https://www.educamaker.com.br” site da EducaMaker.

4.7 - Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta na EducaMaker dentro de 48 horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles na EducaMaker.

4.8 - Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

4.9 - Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da EducaMaker.

5. Pagamento, Cancelamento e Reembolso:

5.1 - Você concorda em efetuar o pagamento pelos Serviços contratados que não seja disponibilizado de forma gratuita pela EducaMaker, a fim de ter acesso aos serviços pagos da EducaMaker, conforme descritos em nosso site ou aplicativo. Os novos Membros deverão efetuar o pagamento através do site da EducaMaker, ou, caso disponível, pelo aplicativo em seu smartphone ou tablet.

5.2 - Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.

5.3 - Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. Como Membro, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos serviços e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

5.4 - Direito de alterar os preços. A EducaMaker reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada às renovações do contrato mensal, mediante concordância do Membro.

5.5 - Desistência e Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra ou renovação do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela EducaMaker através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

5.5.1 - Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra ou renovação do Plano de Serviços.

5.5.2 - Nas compras realizadas por meio do aplicativo, o período de 7 (sete) dias para cancelamento se iniciará a partir da contratação do Plano de Serviços. A solicitação deverá ser enviada pelo email de cadastro do Membro para educamaker@aducamaker.com.br até o último dia do mês onde foi realizado a compra, devendo este conter cópia digital de seu documento de identidade, CPF, dados bancários (banco, agencia, conta corrente) e comprovante de matricula em instituição nacional de ensino superior pública. Os reembolsos serão realizados em até 60 (sessenta) dias após a solicitação, através de depósito em conta corrente do Membro.

5.6 - Renovação automática: Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito. A renovação automática do Plano de Serviços mensal poderá ser interrompida a qualquer tempo pelo Membro, observado, quando ao reembolso, o disposto no item anterior. Os demais planos, trimestrais, semestrais, anuais, dentre outros, não serão renovados automaticamente.

5.7 - O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima.

5.8 - Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

6. Uso da Plataforma:

6.1 - Responsabilidade e Controle: Você, e não a EducaMaker, é inteiramente responsável por Suas Informações que seja objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Membros. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a EducaMaker, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Membros, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Membros que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

6.2 - Não-Interferência com a Plataforma: Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da EducaMaker ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela EducaMkaer ou pelo terceiro.

6.3 - Práticas Gerais de Uso da Plataforma: Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

7. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços:

7.1 - Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma EducaMaker e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Membro: (a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da EducaMaker ou outros Membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários; (b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé; (c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da EducaMkaer; (d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

7.2 - Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

7.3 - Sem se limitar ao disposto acima, a EducaMaker tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

8. Comunicados da Equipe EducaMaker:

8.1 - Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da EducaMaker e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Membros unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

9. Links:

9.1 - Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

9.2 - Você também entende e concorda que a EducaMaker não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

10. Garantias e Responsabilidades:

10.1 - Isenção de Garantias: Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

10.2 - Suposição de Risco: Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

10.3 - Responsabilidade da EducaMaker: Você concorda que a EducaMaker não poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a EducaMaker tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

11. Indenização:

12.1 - Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Membro ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a: (a) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (b) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (c) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

12.2 - O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

12.3 - A EducaMaker reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Nesse caso, você será reembolsado dos valores da mensalidade pertinentes ao Plano de Serviços escolhido, considerando a proporção entre o tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

13. Propriedade Intelectual:

13.1 - Direitos autorais: O conteúdo publicado no website EducaMaker e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da EducaMaker. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A EducaMaker reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

13.2 - Não é permitido aos Usuários e Membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo da EducaMaker.

13.3 - Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da EducaMaker. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

13.4 - Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

14. Proibição de Revenda:

14.1 - Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma EducaMaker, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

15. Disposições Gerais:

15.1 - Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

15.2 - As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

15.3 - Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

15.4 - A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

15.5 - Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da EducaMaker.

15.6 - Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

Termos de Privacidade

Bem-vindo a EducaMaker. A EducaMaker é uma plataforma/aplicativo de educação online, cujo foco principal é o ensino médio, ENEM e vestibulares. A EducaMaker apresenta sua Política de Privacidade; de seu website (www.educamaker.com.br) e aplicativos, sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento.

A EducaMaKer respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários. A nossa Política de Privacidade esclarece como coletamos, armazenamos e utilizamos as informações pessoais dos usuários. A fim de proporcionar maior segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente a Política de Privacidade. Ao acessar, usar ou navegar por nossa plataforma, você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas desta Política de Privacidade, conforme abaixo detalhadas. Se você não concordar com a Política de Privacidade, não utilize os Serviços EducaMaker.

A Política de Privacidade é válida para todos os usuários de nossa plataforma.

1. Informações coletadas:

1.1 - Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

1.2 - Coletamos o domínio e endereço de e-mail dos visitantes de nossa plataforma, quando informado por eles, e os endereços de e-mail daqueles que se comunicam conosco através dela. Coletamos ainda, os endereços de e-mail daqueles que postam mensagens nos nossos fóruns, trocam mensagens entre si e entre grupos via nosso sistema de mensagens e daqueles que se comunicam conosco através dele, bem como os endereços de e-mail dos que se comunicam conosco através do nosso Chat ao vivo. Além disso, agregamos informações voluntariamente prestadas pelos usuários, como as coletadas em pesquisas e no momento de registro na plataforma, como nome, endereço, número de telefone, informações de pagamento (ex.: número de cartão de crédito e endereço de cobrança), além das informações divulgadas no serviço de mensagens instantâneas, incluindo arquivos e fotos enviados, dentre outras.

1.3 - Ao fornecer informações através da nossa plataforma, você consente com a coleta, uso, armazenamento e divulgação de informações de acordo com esta Política de Privacidade.

2. Uso das informações coletadas:

2.1 - As informações que coletamos são usadas com o objetivo de melhorar o conteúdo de nossa plataforma, notificar os usuários sobre as atualizações disponíveis e para ofertas, promoções e campanhas de publicidade de nossos serviços e de parceiros selecionados e, ainda, para aproximar alunos no âmbito de estudo de cada membro.

2.2 - Tais informações podem vir a ser armazenadas em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que os mesmos respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, e ofereçam condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

2.3 - Ao preencher cadastros para utilização da plataforma e ao navegar em seus conteúdos você concorda com esta Política de Privacidade, fornecendo o seu consentimento livre, expresso e informado de que os dados fornecidos a EducaMaker poderão ser coletados, armazenados, tratados e compartilhados conforme as condições aqui mencionadas.

2.4 - A EducaMaker se compromete a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.

2.5 - Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para permitir a melhor customização de sua experiência no site e no aplicativo da EducaMaker, além de permitir o constante aperfeiçoamento da plataforma. Dessa forma, dados geográficos, demográficos e de perfil de consumo, por exemplo, poderão auxiliar a tornar o site cada vez melhor.

2.6 - Os dados pessoais poderão ainda ser compartilhados com parceiros comerciais selecionados para o oferecimento de serviços ou produtos relacionados, observando sempre a condição de que os mesmos respeitem os termos desta Política de Privacidade. Não compartilharemos os seus dados para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

2.7 - Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pela EducaMaker via telefone, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos. Se você não deseja receber essas ligações, por favor nos avise através de nossa Central de Atendimento.

2.8 - A EducaMaker poderá ainda compartilhar informações pessoais com pessoas externas à empresa caso isso seja necessário para: (i) cumprir determinações legais, regulatórias ou judiciais; (ii) cumprir os Termos de Uso da plataforma, inclusive para apuração de eventuais violações; ou (iii) proteger direitos dos usuários, da EducaMaker ou do público em geral, conforme previsão legal; ou (iv) como forma de dados para empresas parceiras e que patrocinam a EducaMaker.

3. A respeito de cookies:

3.1 - A EducaMaker usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar sua experiência em nossa plataforma e para fornecer-lhe informações adequadas às suas necessidades.

3.2 - Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador, smartphone, celular ou tablet e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao nosso aplicativo.

3.3 - Durante a sua navegação em nossa plataforma, é possível que cookies anônimos ou tecnologias similares sejam instalados no seu computador, smartphone, celular ou tablet.

3.4 - Você poderá recusar os cookies caso não tenha interesse em que trabalhemos para a melhora da sua experiência. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los.

4. Links para outros sites:

4.1 - Nossa plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Lembre-se de que, se você fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites, fóruns, em nosso serviço de troca de mensagens, ou chats, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

4.2 - A EducaMaker não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

4.3 - A Política de Privacidade da EducaMaker se aplica unicamente às informações coletadas pela EducaMaker através da plataforma da EducaMaker.

5. Crianças:

5.1 - Este site não se destina a menores de 13 anos de idade. A EducaMaker não coleta ou solicita dados pessoalmente identificáveis de visitantes abaixo dessa faixa etária intencionalmente, exceto quando permitido pela respectiva legislação. Qualquer pessoa que nos preste suas informações pessoais através da EducaMaker declara que tem 13 anos de idade ou mais.

5.2 - Caso seu filho tenha enviado dados pessoais e você queira excluir tais dados dos nossos registros, poderá fazê-lo através de nossa Central de Atendimento

6. Segurança:

6.1 - A EducaMaker utiliza medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Exceto quando expressamente informado nesta Política ou em demais documentos que venham a reger a relação entre as partes, a EducaMaker não oferece nenhuma garantia de infalibilidade dos serviços. A plataforma e seus respectivos conteúdos são oferecidos "na forma em que estão".

6.2 - Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação confidencial, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, redirecionamos os visitantes a servidores seguros, notificando-os através de uma janela pop-up em nosso aplicativo ou website. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito esse número será transmitido no formato criptografado padrão da indústria, SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).

6.3 - Sua senha é secreta, mantenha-a em segurança e procure não divulgá-la a ninguém. Caso você esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a sua conta de e-mail informada. Sugerimos que você escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. Lembre-se de que você é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta da EducaMaker.

6.4 - Não solicitaremos sua senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.

6.5 - Recomendamos que você se desconecte de sua conta da EducaMaker e feche o aplicativo ou site quando concluir a utilização de nossa plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

7. Como atualizar e corrigir suas informações:

7.1 - Você é responsável por manter suas informações de registro completas e atualizadas. Para atualizar as suas informações de registro, acesse a sua conta da EducaMaker e faça a alteração desejada para alterar as suas preferências de usuário ou, ainda, cancelar a sua inscrição.

8. Exclusão de conta e de dados pessoais:

8.1 - Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços, assim só excluímos essas informações após excluirmos a sua conta. Ao excluir sua conta, ela será excluída permanentemente da EducaMaker dentro de um prazo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.

8.2 - Você pode solicitar a exclusão de sua conta através de nossa Central de Atendimento.

8.3 - No caso de usuários que já realizaram pagamentos através do aplicativo, algumas informações associadas aos mesmos serão mantidas em nossa base de dados para futuras referencias contábeis.

9. Consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais:

9.1 - Ao utilizar a nossa plataforma você está sujeito às regras de coleta, armazenamento e uso detalhadamente descritas nesta Política de Privacidade.

9.2 - A EducaMaker reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, o que será informado aos nossos Membros por meios razoáveis, inclusive através de nota sobre a publicação da política alterada no site EducaMaker.

9.3 - A última atualização da nossa política de privacidade ocorreu em 28 de setembro de 2017. Ao utilizar a nossa plataforma a partir desta data, você concorda com os termos e políticas de dados e cookies atualizados.

10. Entre em contato:

10.1 - Seus comentários são bem-vindos. Caso você tenha dúvidas ou reclamações sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato através de nossa Central de Atendimento.